Data de entrada em vigor: 24 de agosto de 2026. Estes Termos regem o site eSIMDual, WebApp, aplicações iOS e Android, área de cliente, ferramentas de parceiros, API e serviços ligados operados pela SAS Clyb.
1. Operador e aceitação
A eSIMDual é operada pela SAS Clyb, 4 rue des Roquettes, 49500 Segré-en-Anjou Bleu, França. Ao criar conta, encomendar ou usar um serviço, aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se representar uma empresa, confirma que a pode vincular.
2. Elegibilidade, conta e segurança
Deve ter capacidade legal e fornecer dados corretos. É responsável por palavra-passe, códigos, dispositivos, credenciais API e atividade. Informe imediatamente acessos não autorizados. Podemos pedir verificação de identidade ou empresa por lei, prevenção de fraude ou exigências de fornecedores, pagamentos regulados ou telecomunicações.
3. Serviços abrangidos
- planos eSIM locais, regionais e globais, ativação, consumo e recargas compatíveis;
- pagamentos seguros, faturas, carteiras ou créditos;
- perfis e servidores VPN;
- números internet, chamadas áudio internas ou externas suportadas, vídeo e controlos;
- mensagens ponta a ponta, voz, ficheiros e media efémeros;
- perfis, contactos, publicações, stories, comunidade e moderação;
- viagens, meteorologia, locais, fotos, avaliações e denúncias;
- KYC, suporte, notificações, blog e ajuda;
- revenda, influencer, marca branca, API, webhooks e licença de código quando ativos.
As funcionalidades variam por plataforma e podem depender de terceiros. Descrição e preço antes da confirmação integram a encomenda.
4. Compra, instalação e utilização da eSIM
Confirme compatibilidade, bloqueio do operador, destino, cobertura, dados, duração e ativação. QR ou perfil podem ser de uso único. Instale com ligação estável e não elimine um perfil funcional sem instrução do suporte. Cobertura e velocidade dependem de redes parceiras, rádio, definições, uso responsável e restrições locais. A eSIM fornece normalmente dados, salvo indicação expressa de chamadas ou SMS.
5. Preços, pagamentos e saldo
Preço, impostos, moeda, custos e conteúdo aparecem antes do pagamento pelo prestador seguro disponível. Carteira ou crédito não é conta bancária, não vence juros e pode limitar-se a serviços elegíveis. Autoriza cobranças confirmadas. Um erro evidente pode ser corrigido antes da ativação, com opção de cancelar ou aceitar o preço corrigido.
6. Entrega digital, livre resolução e reembolsos
Ao pedir fornecimento imediato de eSIM, código, VPN, crédito de chamadas ou outro digital, a execução pode começar antes do prazo normal de livre resolução. Quando exigido, o checkout recolhe pedido expresso e reconhecimento da possível perda do direito após início do fornecimento. Consulte a Política de Reembolso. Direitos imperativos mantêm-se.
7. VPN, chamadas e emergências
A VPN melhora a proteção entre dispositivo e endpoint, mas não garante anonimato, acesso contínuo ou compatibilidade universal. Respeite leis e condições de terceiros. A qualidade das chamadas depende da internet e redes telecom; vale a estimativa apresentada antes de cada nova chamada.
Sem chamadas de emergência: chamadas internet, internas, áudio e vídeo eSIMDual não contactam serviços de emergência nem substituem uma linha telefónica. Mantenha outro meio para emergências.
8. Comunicações cifradas e notificações
As conversas suportadas são cifradas de ponta a ponta. É responsável pelo acesso e recuperação; podemos não conseguir restaurar conteúdo cifrado. Numa mensagem de texto, a notificação contém o nome apresentado do remetente e uma pré-visualização limpa limitada a 120 caracteres; a mensagem completa e os anexos suportados permanecem cifrados. Áudios, ficheiros e conteúdos de visualização única usam uma categoria traduzida em vez do conteúdo. Esta pré-visualização limitada passa pela APNs ou Firebase e pode aparecer no ecrã bloqueado. A entrega depende desses prestadores, permissões, rede e bateria.
9. Conteúdo da comunidade e uso aceitável
Mantém os seus direitos e concede à SAS Clyb licença mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, mostrar, distribuir e moderar apenas para operar e promover a função. São proibidos conteúdos ilegais, enganosos, de ódio, assédio, sexuais, violentos, infratores, maliciosos ou invasivos, bem como spam, recolha automática, engenharia inversa, ataques, personificação, contorno de limites, abuso telecom ou fraude. Podemos remover conteúdo e suspender contas.
10. Viagens, blog e terceiros
Meteorologia, locais, saúde ou entrada, fotos, avaliações, compatibilidade e artigos são informativos e podem mudar. Confirme decisões importantes em fontes oficiais. Redes, mapas, pagamentos, marcas e links externos têm termos próprios. Uma listagem não é garantia nem recomendação.
11. Parceiros, revendedores e API
Parceiros aprovados devem fornecer dados verdadeiros, proteger credenciais e cumprir regras de consumidores, impostos, marketing, dados e telecom. Limites API, preços, carteira, webhooks, marcas e licenças podem ser complementados por contrato. O código-fonte só pode ser usado no âmbito da licença.
12. Disponibilidade, suspensão e cessação
Não garantimos serviço contínuo ou sem erros. Manutenção, segurança, fornecedores, sanções, lei ou redes podem afetar. Podemos suspender por falta de pagamento, abuso, fraude, risco, obrigação legal ou incumprimento grave. Pode cessar e pedir eliminação, sujeito a retenção legal e obrigações ativas.
13. Propriedade intelectual e responsabilidade
Software, marcas, design, bases e conteúdo pertencem à SAS Clyb ou licenciantes. Nos limites legais, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, dispositivos incompatíveis, redes externas, conteúdo de utilizadores ou uso indevido. Em serviços pagos, a responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo serviço nos doze meses anteriores, salvo responsabilidade legalmente ilimitável.
14. Lei, litígios, alterações e contacto
Aplica-se a lei francesa sem retirar proteção obrigatória do país de residência. Contacte primeiro o suporte; consumidor pode recorrer a mediação ou tribunais competentes. Litígios empresariais cabem aos tribunais da sede salvo regra imperativa. Alterações importantes serão comunicadas.
Contacto: contact@esimdual.com — SAS Clyb, 4 rue des Roquettes, 49500 Segré-en-Anjou Bleu, França.